Câmara recebe projeto que reestrutura cargos do Magistério Municipal de Caçador
Proposta prevê adequações em vagas, carga horária e funções, além de abrir caminho para futuras chamadas de concursados
A Câmara Municipal de Caçador recebeu nesta semana o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que promove alterações na Lei Complementar que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal.
De acordo com o vereador Rubiano Schmitz, a proposta é aguardada há quase dois anos pelos profissionais da educação, já que o concurso público realizado em 2023 não teve todos os aprovados convocados por falta de adequação no número de vagas. “O compromisso firmado era de que o projeto chegasse ainda no primeiro semestre para que as chamadas ocorressem no segundo semestre de 2025, mas ele só aportou nesta Casa ontem”, afirmou.
O parlamentar explicou que a matéria já está em análise pelas comissões e deve ser votada nas próximas sessões ordinárias. Caso não seja aprovada ainda nas sessões da semana que vem, a votação só deverá ocorrer em outubro.
Entre as mudanças previstas, o projeto torna variável o número de diretores escolares, que antes era fixo, conforme a quantidade de alunos. Também redefine duas coordenadorias da Secretaria de Educação e inclui a função de diretores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), até então exercida sem remuneração.
A proposta ainda altera a carga horária de algumas funções, como a de bibliotecário, e amplia vagas para auxiliar de biblioteca (40h), especialista em assuntos educacionais (40h), professor de educação infantil (20h e 40h) e professor do ensino fundamental, tanto nos anos iniciais quanto finais (20h).
Segundo Rubiano, as adequações promovem uma reestruturação no quadro de servidores efetivos da educação municipal, permitindo futuras chamadas de aprovados no concurso. No entanto, ele destacou que não é pedagógica a substituição de profissionais neste período do ano letivo, o que deve adiar novas convocações para o início de 2026. “Se houver necessidade, como uma licença ou afastamento de contratado, alguns concursados podem ser chamados ainda este ano, mas a chamada ampla deve ficar para o próximo”, concluiu.
