By AgoraSC 
Assessor de gabinete contesta informações da matéria “Prefeita de Rio das Antas dá as costas à representante de 45 famílias que estão sem pagamento”
O Assessor de Gabinete da Prefeitura de Rio das Antas encaminhou, via correspondência eletrônico, uma manifestação a respeito da matéria que tem o título “Prefeita de Rio das Antas dá as costas à representante de 45 famílias que estão sem pagamento”.
Segue a manifestação, na íntegra:
“Em atenção à matéria publicada pelo portal “Agora SC”, a Prefeitura Municipal de Rio das Antas vem, com base no direito de resposta garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 13.188/2015, apresentar os devidos esclarecimentos, tendo em vista as inverdades e distorções contidas na referida reportagem.
– Fatos distorcidos sobre a presença da prefeita na Câmara Municipal
A reportagem afirma que “a prefeita não ouviu a cidadã, virou as costas e deixou o plenário com seus comissionados”.
Essa informação não condiz com a verdade.
A prefeita esteve presente na sessão ordinária da Câmara Municipal a convite dos vereadores, onde realizou um discurso de aproximadamente 40 minutos, apresentando dados, ações e resultados concretos de sua gestão. Ao término de sua fala, a prefeita se colocou totalmente à disposição para responder aos questionamentos dos vereadores e demais presentes, momento em que a presidente da Câmara solicitou que ela se sentasse e aguardasse, informando que as perguntas seriam feitas posteriormente.
Durante a sessão, ouviu atentamente a manifestação, da representante das monitoras e após uma série de insultos, inverdades e ataques pessoais, tanto à sua pessoa quanto à instituição que representa, a prefeita e sua equipe optaram por deixar o plenário, em respeito à dignidade do cargo e à ordem institucional — jamais por falta de diálogo ou de interesse em ouvir os cidadãos. A casa legislativa deve cumprir seu papel constitucional de fiscalizar e legislar em prol da população, e não ser usada como palco para disputas políticas ou ataques pessoais.
– Sobre a fiscalização do contrato com a empresa Paulistana
A matéria ainda afirma que “a Prefeitura não fez a devida fiscalização do contrato com a Paulistana”.
Trata-se de afirmação leviana e sem qualquer base técnica ou documental.
A Prefeitura de Rio das Antas realizou todas as etapas de fiscalização e acompanhamento previstas em lei, inclusive efetuando todos os repasses financeiros à empresa contratada — conforme comprovantes e documentos disponíveis.
Quem não cumpriu suas obrigações trabalhistas foi a empresa Paulistana, responsável direta pelo vínculo com os trabalhadores.
Por essa razão, o caso foi devidamente encaminhado aos órgãos competentes, seguindo os trâmites legais que regem contratos administrativos.
Portanto, não há “inércia” por parte da Administração Pública, mas sim respeito à legalidade e à transparência na condução dos processos.
“A reportagem contém afirmações que atingem a imagem e a honra institucional do Poder Executivo Municipal de Rio das Antas, especialmente ao utilizar o termo ‘inércia’ para qualificar a atuação da Administração Pública. Tal expressão, além de imprecisa, induz o leitor a uma percepção distorcida da realidade, exigindo o necessário contraponto legal.”
– Sobre as críticas à atuação da prefeita
É natural e legítimo que o Poder Legislativo e os cidadãos fiscalizem as ações do Executivo — essa é a essência da democracia.
Entretanto, é inaceitável que veículos de comunicação e agentes públicos utilizem-se de inverdades, omissões e narrativas manipuladas para tentar manchar a imagem da administração municipal.
A prefeita sempre manteve diálogo aberto, postura respeitosa e compromisso com a verdade, mesmo diante de provocações e tentativas de politização de temas administrativos.
– Compromisso com a verdade e com o povo
A Prefeitura de Rio das Antas reforça seu compromisso com a transparência, legalidade e respeito ao cidadão.
Todos os atos administrativos relacionados à empresa Paulistana são públicos, documentados e fiscalizados.
A gestão municipal permanece solidária aos trabalhadores, mas não aceitará que sua imagem seja manchada por matérias sensacionalistas e politicamente motivadas.
A verdade prevalecerá.
A Prefeitura de Rio das Antas segue firme em seu propósito de trabalhar pelo desenvolvimento do município e pelo bem-estar de cada cidadão rio-antense — com responsabilidade, respeito e seriedade.“
Nota do editor:
AgoraSC rejeita a afirmação de que a postagem tenha afirmações distorcidas, uma vez que a mesma tem como fonte a transmissão da sessão da Câmara Municipal de Rio das Antas, disponíveis no Youtube e no Facebook do Poder Legislativo.
Rejeita de igual forma, que a postagem atinja diretamente a imagem e a honra institucional do Poder Executivo Municipal de Rio das Antas, e muito menos da pessoa da prefeita, e que induz o leitor a uma percepção distorcida da realidade. Jamais, em tempo algum, AgoraSC atingiu a honra de pessoas, atendo-se a fatos.
Quando se utiliza a palavra inércia, significa que a prefeitura soube há cerca de 4 meses dos problemas da Paulistana e não tomou medidas a contento para que o problema fosse sanado. Ora, AgoraSC é prestador de serviços para órgãos públicos e em todos eles, ao emitir notas fiscais deve anexar as cinco certidões (Negativa de Débitos Trabalhistas, Negativa da Receita Estadual, Negativa Federal, Negativa Municipal e Certidão de Regularidade do FGTS), sem as quais, não recebe os pagamentos. O que surpreende é o fato dos pagamentos da Prefeitura para a empresa Paulistana serem feitos mesmo com débitos em aberto tanto previdenciários como trabalhistas, portanto sem as referidas negativas. Nestas informações, nada existe de leviano e sim de constatação. É fato!
Sobre sensacionalismo, inverdades e manipulações, as afirmações não procedem. Se assim fosse, o que dizer das dezenas de postagens da Prefeitura em redes sociais e veículos de comunicação da região, com textos, vídeos, lives e imagens que destoam da realidade. Mas, pelo menos em uma coisa concordamos: A VERDADE PREVALECERÁ!
Por fim, a partir desta manifestação, estando o subscritor do pedido de direito de resposta na condição de preposto da prefeita, encaminharemos solicitação de manifestação ou posicionamento quando estiver produzindo materiais que se refiram à Prefeitura e seus órgãos, sem contudo, aguardar demasiado tempo, para a postagem.
Entretanto, tal como nesta oportunidade, o espaço estará sempre aberto – a qualquer tempo – para que haja a manifestação do contraditório.
Assessoria de Imprensa