Um dos pedidos é para que seja informado o percentual de capacidade ocupado
Um pedido de informação apresentado nesta semana pelo vereador Fabiano Dobner (PL) busca saber situação do aterro sanitário de Caçador. A solicitação visa esclarecer questões técnicas, ambientais e administrativas relacionadas à capacidade, vida útil e possíveis alternativas para o destino dos resíduos sólidos do município.
Entre os questionamentos encaminhados, o parlamentar solicita que o Executivo informe qual o percentual de capacidade atualmente ocupado no aterro sanitário municipal, indicando a fonte técnica, laudo ou relatório que comprove essa informação. Dobner também pede a estimativa oficial da vida útil remanescente do espaço, expressa em anos ou meses, levando em consideração o volume de resíduos atualmente recebidos e a taxa média de deposição diária.
O vereador ainda questiona se há estudos técnicos ou administrativos em andamento voltados à implantação de um novo aterro sanitário ou à busca de alternativas ambientalmente adequadas para a destinação final dos resíduos. Caso tais estudos existam, o pedido busca saber em qual estágio se encontra o processo de viabilização — se está em fase de levantamento de dados, elaboração de projeto básico, licenciamento ambiental, licitação ou contratação.
Além disso, Dobner solicita informações sobre protocolos de licenciamento ou autorizações ambientais já apresentados aos órgãos competentes, requerendo o número de processo e a situação atual da tramitação. O parlamentar também quer saber se o Poder Executivo possui um plano de contingência para o caso de exaustão antecipada da capacidade do atual aterro, e, em caso afirmativo, quais medidas estão previstas, como remanejamento para consórcio intermunicipal, contratação emergencial ou transporte dos resíduos para outro município.
Ele destacou que o pedido tem caráter preventivo e de transparência pública, considerando a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos para a saúde da população e a preservação ambiental. O vereador afirmou que espera que as respostas auxiliem na fiscalização das ações do Executivo e no planejamento de políticas públicas sustentáveis para o futuro da cidade.