Santa Catarina poderá ganhar mais quatro vagas na Câmara Federal
Proposta de readequação das vagas é do deputado federal catarinense Rafael Pezenti
O Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB), promete, se aprovado, mudanças significativas na composição da bancada catarinense na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a redistribuição de vagas na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Com a aprovação, Santa Catarina deverá ganhar quatro novas cadeiras.
A tramitação do projeto, entretanto, foi atrasada por manobras regimentais. Inicialmente, o deputado Danilo Forte (UB-CE) havia sido designado como relator da matéria. No entanto, uma fonte relatou que, após um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), Forte optou por “sentar em cima do parecer”, retardando o avanço da proposta. Acontece que, se aprovada a PLC, Alagoas, estado de Lira, perderá representatividade na Câmara.
Vendo que a ideia de Forte era segurar a tramitação, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Caroline de Toni (PL), articulou com Pezenti uma substituição estratégica na relatoria. Com uma manobra regimental, o relator foi destituído, e o posto assumido pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O Amazonas, estado representado pelo novo relator, será diretamente beneficiado pela aprovação do projeto, ganhando duas vagas adicionais na Câmara.
Neto já elaborou um parecer favorável, e a expectativa é que o projeto seja pautado para votação na próxima semana. A proposta enfrenta resistências, mas representa uma oportunidade de ajustar a composição da Câmara à realidade populacional. Vale lembrar que, se o parlamento não fizer o ajuste, a mudança ocorrerá pelas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. A redistribuição de cadeiras não acontece desde 1993.
Fonte: SCemPauta
