Mães procuram na secretaria de Educação a solução para as demandas e não recebendo respostas procuram vereadores
As deficiências na gestão da Educação no município de Rio das Antas, repercutiu na sessão ordinária desta segunda-feira, 6, na Câmara de Vereadores, sendo abordadas pelas vereadoras Andréia Moresco e Luciana Bodanese. A vereadora Jociane Cachoeira, líder do governo municipal na Câmara, contra-argumentou fazendo considerações gerais.
O fato relatado é que mães indignadas e em busca de respostas concretas para os problemas verificados na Educação, não tem encontrado respaldo nas áreas da secretaria e por isso, tem procurado os vereadores.
Os problemas mais recentes e recorrentes referem-se, principalmente, a supostos maus-tratos a alunos. O caso mais emblemático ocorreu com o filho de uma conselheira tutelar, de oito anos e com laudo, em que faltou conhecimento e habilidade para lidar com o conflito e que a professora cogitou registrar Boletim de Ocorrência (BO) contra a criança, dizendo que a mesma não tem limites e que não recebeu educação em casa, ignorando o diagnóstico.
Também há relatos de que faltaram materiais básicos nas escolas como folhas de papel A4 para realizar exercícios e até mesmo papel higiênico nos banheiros.
Os vereadores têm sido procurados por muitos pais, especialmente mães, que buscam soluções para os problemas. Existe, inclusive, registro de BO relatando maus tratos, no qual juntou-se provas das ocorrências, como por exemplo, imagens de câmeras de segurança que foram requisitadas no sistema.
As vereadoras Andréia Moresco e Luciana Bodanese, falaram sobre o assunto:
Manifestação da Secretaria de Educação
A Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer que a informação divulgada por este jornal não corresponde à realidade dos fatos e configura uma interpretação totalmente equivocada de procedimentos administrativos regulares.
Em nenhum momento as unidades escolares da rede municipal ficaram desabastecidas de papel A4 ou papel higiênico. A realização de uma compra por meio de dispensa de licitação não decorre de falta de materiais, mas sim de um procedimento administrativo previsto em lei, utilizado quando necessário para garantir a continuidade do serviço público.
Cumpre esclarecer que, nas aquisições públicas, a preferência institucional ocorre por meio do consórcio CINCATARINA, que centraliza diversos processos de compra para os municípios consorciados. Entretanto, quando há qualquer impedimento operacional ou atraso nos processos desse consórcio, a administração pública possui o dever de adotar outros meios legais para assegurar o abastecimento das unidades escolares.
É inverídica a informação sobre suposta redução de estoque no Centro de Distribuição Municipal. Ainda que, eventualmente, ocorra diminuição pontual de algum item no estoque central — situação absolutamente normal na gestão de suprimentos — isso não significa, em hipótese alguma, ausência de materiais nas escolas.
Cada unidade escolar mantém seu próprio estoque de segurança, justamente para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas. Dessa forma, o funcionamento das escolas permanece plenamente assegurado, sem qualquer prejuízo aos alunos, professores ou demais profissionais da educação.
Portanto, a narrativa de que houve falta de insumos nas escolas não se sustenta diante dos fatos e demonstra desconhecimento — ou distorção — dos procedimentos que regem as compras públicas.
A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com a garantia de que todas as unidades escolares disponham dos materiais necessários para o pleno funcionamento de suas atividades.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nota do Editor
Há fatos e versões que cabem à população de Rio das Antas analisar e julgar, especialmente mães de alunos que tem percorrido repartições e buscado por membros da administração municipal em busca de apuração dos acontecimentos, sem ter seus direitos atendidos.
Com a palavra as mães…