Uma das questões a serem discutidas e que promete debates quentes, é a carga horária semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue na semana passada na sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso.
Na mensagem, Lula elogiou a parceria com o Congresso Nacional, considerada fundamental para a aprovação dos projetos de interesse do governo e do país. Ele destacou o que considera essencial para ser aprovado este ano.
“Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1 de trabalho, sem redução de salário. O tempo é um dos bens mais preciosos para o ser humano. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”.
O presidente também falou da “urgente necessidade” de regulação do trabalho por aplicativos e criticou a precarização da mão-de-obra. O tema vem sendo objeto de conversas entre o governo federal e Câmara dos Deputados, que buscam consenso sobre um texto.
De acordo com informações sobre o fim da escala 6×1 no Congressos, há acordo para aprova-la, porém, deverão haver debates quentes em relação à carga horária semanal, que atualmente é de 44 horas semanais.
Há divisão de posições, se a carga horária cairia para 40 ou se seriam mantidas as 44 horas por semana.
Mantida a carga horária, seriam 9 horas de trabalho por dia; se for para 40 horas, serão 8 horas de trabalho diário.
Atualmente a carga horária é limitada a oito horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais.
Fonte: Agência Brasil