Ministério Público de Santa Catarina pediu documentos à prefeitura municipal
Portais de notícias da região publicaram nesta semana, detalhes sobre a Operação Gaiola Digital, que investiga eventuais ilícitos em relação a contratos da empresa Pública, que oferece plataforma de gestão públicas em várias áreas, especialmente na área contábil e de comunicação interna, com o 1Doc.
Dos nomes que estão sendo citados, aparecem Ari José Galeski e Valdir Cardoso dos Santos, de Timbó Grande, ao lado de dezenas de lideranças, dentre prefeitos, ex-prefeitos, e outros, na região de Caçador. Ao todo, são mais de 40 nomes.
Em relação a Timbó Grande, o Ministério Público pede a indisponibilidade de R$ 449.259,99 em relação às duas lideranças.
Os contratos que estão sob suspeita e que estão sendo investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e que levantam suspeitas são de 2015 em diante.
Mas, em 2015, nenhum dos dois eram prefeitos do município de Timbó Grande.
Histórico
Até o início de 2015, a empresa que oferecia a plataforma era outra, que segundo os contadores e pessoal técnico de contabilidade e tesouraria de vários municípios, já não atendia as necessidades das administrações municipais, isto não somente do município de Timbó Grande, mas também de outros municípios, principalmente na questão de suporte, cujo tempo de resposta era longo e ineficiente.
Em 2015, mais propriamente no mês de março, a Prefeitura Municipal de Timbó Grande abriu processo licitatório, e a empresa Pública venceu a licitação e foi trocado o sistema e de lá para cá a mesma permanece até os dias de hoje.
Foi o ex-prefeito Valdir Cardoso dos Santos, quem renovou o contrato com a Pública em 2021, mas logo abriu um processo licitatório, em 2022, onde a Pública venceu o processo licitatório.
Em 2015, o prefeito de Timbó Grande era Almir Fernandes, depois vieram mandatos de Ari José Galeski, Valdir Cardoso dos Santos e, novamente, Ari José Galeski, que é o atual prefeito.
Em relação ao 1Doc, foi na gestão de Ari Galeski (2017/2020) que o sistema foi implantado.
O que dizem os técnicos
Embora desconheçam os trâmites investigativos, servidores que utilizam a plataforma da empresa Pública, em diversos municípios e que foram ouvidos, reconhecem a eficácia da plataforma, tanto na questão do suporte como de soluções para as administrações municipais.
A grande maioria das prefeituras da região, utiliza a plataforma da empresa pública.
Trâmite
Especificamente em relação à Timbó Grande, por ser prefeito e ter foro privilegiado, o processo – se houver denúncia do Ministério Público – deverá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ou seja, em segunda instância.
Em relação ao ex-prefeito Valdir Cardoso dos Santos, o processo – se houver denúncia do Ministério Público – deverá tramitar na Comarca de Santa Cecília.
Mas, por tudo o que se conhece até o momento, a investigação está tramitando e ainda não há conclusões.
“Ainda não há intimação para oferecer defesa, depoimento ou apresentação de provas documentais e/ou testemunhais. Estou absolutamente tranquilo e dentro do princípio da ampla defesa, assim que for intimado me apresentarei com todo o conjunto de provas. Pena que para a opinião pública já estamos condenados”, disse Valdir.
- O espaço está aberto para que outras lideranças possam se manifestar, se assim o desejarem. Havendo manifestações, poderá ocorrer nova postagem ou um complemento nesta postagem.
