Decreto será publicado nos próximos dias
Santa Catarina deve entrar em estado de alerta climático nos próximos dias. O governo do Estado prepara um decreto que reconhece o risco associado ao fenômeno El Niño e estabelece uma série de medidas preventivas para enfrentar possíveis impactos, especialmente o aumento do volume de chuvas previsto para o segundo semestre de 2026.
O texto será assinado pelo governador Jorginho Mello e terá validade de seis meses. A proposta também cria gatilhos objetivos para a decretação imediata de situação de emergência, o que pode agilizar respostas em caso de agravamento das condições climáticas.
A elaboração do decreto está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes. A expectativa é de que a medida seja publicada em breve, consolidando uma estratégia antecipada diante de previsões que apontam um El Niño mais intenso na região Sul do Brasil.
Na prática, a iniciativa busca dar respaldo para que as prefeituras possam acessar recursos estaduais com mais rapidez. A ideia é permitir a antecipação de obras e intervenções que reduzam danos, como melhorias em drenagem, contenção de encostas e outras ações de infraestrutura preventiva.
Segundo a PGE, o controle e a fiscalização dos recursos seguirão os mesmos critérios já aplicados em situações anteriores de eventos climáticos. A Defesa Civil estadual ficará responsável por coordenar os repasses e liderar as ações, centralizando a resposta diante de um cenário que já mobiliza atenção em todo o território catarinense.
A medida do decreto antecipado é considerada inovadora. Normalmente, as prefeituras e o Estado emitem decretos de emergência ou calamidade pública depois que os fatos ocorrem, o que pode continuar acontecendo. Neste caso, porém, a ideia é que o decreto facilite o acesso das prefeituras aos recursos.
Fonte: NSC
