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Fim do prazo da filiação partidária muda estrutura de governos regionais de SC

João

Data, que corresponde a seis meses antes do primeiro turno, consolida quem poderá disputar as eleições e reduz o espaço para mudanças no cenário político

O prazo final para filiação partidária, definição de domicílio eleitoral e desincompatibilização de pré-candidatos se encerra neste sábado, 4, marcando um dos momentos mais decisivos do calendário eleitoral de 2026. A data, que corresponde a seis meses antes do primeiro turno, consolida quem poderá disputar as eleições e reduz o espaço para mudanças no cenário político.

Na véspera, nesta sexta-feira, 3, terminou a janela partidária — período de 30 dias em que deputados federais, estaduais e distritais puderam trocar de partido sem perda de mandato.

O que muda com o fim do prazo de filiação partidária

Até este sábado, todos os pré-candidatos precisam estar com a filiação deferida por um partido e com domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.

Desincompatibilização: quem ocupa cargos públicos precisa, em regra geral, se afastar do cargo em até seis meses antes da eleição; há cargos que exigem prazos menores, como três ou quatro meses;

Filiação partidária: requisito obrigatório para a candidatura, deve ser firmada até seis meses antes da eleição;

Renúncia para chefes do Executivo: presidente, governadores e prefeitos precisam renunciar até seis meses antes da eleição se quiserem disputar outro cargo; para reeleição, não é preciso se afastar

SC tem saídas no governo, trocas partidárias e renúncias

O governo Jorginho Mello (PL) vem tendo movimentações nos últimos dias, com a saída de secretários que devem disputar as eleições. Na última quarta-feira, 1º, foram exonerados dois nomes: Cleiton Márcio Fossá, do Meio Ambiente e Economia Verde, e Tiago Bolan Frigo, da área de Aquicultura e Pesca.

Outros secretários já haviam deixado o governo na janela partidária, como Sílvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços), Beto Martins (Portos e Aeroportos), Kennedy Nunes (Casa Civil) e Ulisses Gabriel (delegado-geral da Polícia Civil).

Prefeitos deixam cargos para disputar eleições

Outro movimento é a renúncia de prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos — exigência legal para chefes do Executivo. O principal nome é o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que confirmou pré-candidatura ao governo estadual.

Já o prefeito de Joinville, Adriano Silva (NOVO), deve disputar como vice-governador na chapa de Jorginho Mello (PL). A renúncia da administração municipal foi oficializada com solenidade na última quinta-feira (2).

Outras renúncias incluem as dos prefeitos de Mafra, Emerson Maas (MDB), de Concórdia, Edilson Massocco (PL), e de Biguaçu, Salmir da Silva (Republicanos), e a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel (PL).

Próximos passos até as eleições

Com o fechamento dessas etapas, o calendário eleitoral avança para novas fases, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os próximos marcos estão:

6 de maio: prazo final para tirar o título de eleitor ou atualizar dados cadastrais;

15 de maio: início da arrecadação prévia de campanha (financiamento coletivo);

16 de junho: divulgação do valor do Fundo Eleitoral;

4 de julho: início das restrições a agentes públicos.

Na sequência, começam as etapas mais visíveis da disputa:

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;

Até 15 de agosto: registro das candidaturas;

16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno no dia 25 de outubro.

Com informações: NSC

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