Justiça eleitoral devolve comando partidário do PDT em Timbó Grande
Comissão Executiva Estadual havia nomeado nova executiva municipal
A justiça eleitoral restituiu o comando partidário do PDT de Timbó Grande ao vereador e ex-vice prefeito, Amauri Furtado de Souza, na semana passada, em decisão que suspende os efeitos da medida efetiva pelo comando estadual, na pessoa do presidente, deputado estadual Rodrigo Minotto.
Ocorre que a Executiva Estadual havia nomeado uma nova Executiva Provisória no município, em detrimento a uma comissão existente e que chegou ao comando dentro de um consenso de lideranças no município.
A justiça tomou a decisão após ingresso de mandado de segurança, entendendo que a mudança na executiva trouxe prejuízos às lideranças do partido, principalmente aos candidatos a vereador, como o vereador Amauri, candidato à reeleição.
O entendimento da justiça eleitoral é de que os partidos tem autonomia para decidir sobre executivas municipais provisórias, desde que não fira direitos adquiridos e que a destituição atenda a princípios como o do amplo direito de defesa.
A concessão da liminar tem vigência até o julgamento do mérito, que pode manter a medida liminar ou não.
