Psol ajuizou ação por falta de proporcionalidade; mesmo caso ocorreu em Caçador
O desembargador João Marcos Buch,, negou nesta sexta-feira, 3, liminar requerida Bloco entre PSOL e PT , que pede a anulação da eleição da mesa da Câmara de Florianópolis, realizada na noite de quarta-feira, 1º, logo depois da posse do prefeito Topázio Neto (PSD), da vice-prefeita Maryanne Mattos (PL) e dos 23 vereadores da Capital.
Segundo a legenda, a composição eleita fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. A mesa diretora da Câmara é composta por cinco vagas, das quais uma vaga ficou com o MDB, duas com o PL e duas com PSD. O bloco PSOL-PT, que possui cinco representantes, foi excluído da composição, apesar de ter direito legal de estar na mesa.
A mesa diretora foi eleita com votações independentes para cada cargo. João Cobalchini (MDB) foi eleito com 21 votos, incluindo os três do PSOL, contra apenas dois de Carla Ayres (PT). Na disputa pela vaga de primeiro vice-presidente, a petista foi novamente candidata e vaga ficou com Bericó (PL), por 18 votos a 5 – neste caso, o bloco de esquerda votou unido.
Em Caçador, houve situação parecida, um vereador reclamou publicamente, mas ainda não há notícias de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Por ocasião da eleição, foram realizadas eleições para os cargos da mesa de forma independente, que são presidente, vice, primeiro e segundo-secretários. Em tal configuração, o MDB, que tem a maior bancada na Câmara Municipal de Caçador, com quatro vereadores, não tem lugar na mesa diretora.
Ocorre que o MDB não se inscreveu para a disputados cargos.
A diferença entre Florianópolis e Caçador é que na Capital foi feito um bloco parlamentar para garantir cinco vereadores e em Caçador, um partido, sozinho, tem quatro vereadores.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçador, diz que os cargos da mesa diretora deverão ser preenchidos, sempre que possível, de forma proporcional ao tamanho das bancadas.
Discursos
O vereador Alcedir Ferlin (Lilo, do MDB, reclamou da proporcionalidade não respeitada ainda na sessão de eleição e o vereador Amarildo Tessaro (Federação PSDB/Cidadania), eleito segundo-secretário, falou publicamente que se o MDB quisesse a vaga de segundo-secretário, ele abriria mão da vaga.
Porto Alegre
Um caso idêntico com o de Florianópolis, na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS, teve julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a eleição da mesa diretora foi anulada.
