Senado vota PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros nesta quinta

Senado vota PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros nesta quinta
Share Button

Nesta quinta-feira (6), o Plenário do Senado deve votar o projeto de lei que simplifica o reconhecimento de diplomas emitidos por universidades estrangeiras (PL 3.716/2020).

Para isso, a União poderá promover um processo simplificado com duração entre 30 e 60 dias para validar, no Brasil, diplomas de instituições internacionais reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias. Além dos procedimentos, as taxas cobradas seriam padronizadas.

Um dos objetivos, de acordo com o autor da proposta, senador Dário Berger (MDB-SC), é aumentar o número de médicos em regiões com carência desses profissionais.

— Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, no Sudeste há, aproximadamente, três médicos a cada mil habitantes. Enquanto que nos estados do Norte, a média cai para apenas um profissional por mil habitantes. Somos um país que tem carência de médicos em muitas regiões. Por isso, não é admissível e nem recomendável que o Brasil continue com um sistema travado e burocrático para a revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros. Especialmente quando a formação é feita por instituições reconhecidamente sérias em todo o mundo — argumentou Dário Berger.

Para terem validade no Brasil, todos os diplomas de nível superior emitidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas nacionais que tenham cursos reconhecidos na mesma área e nível. Esse procedimento, no entanto, varia de acordo com a instituição de ensino e é demorado. O projeto será relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

Fonte: Agência Senado

Toni

Toni

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *